O ano de 2019 foi o ano de muitas conquistas para a AASA/BA e seus filiados, garantindo assim direitos negados e de muitos eventos voltados para a categoria.
Ação das Gratificações em Salvador:
O ano de 2019 a AASA/BA, através do seu corpo jurídico devolveu mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a diversos ACS e ACE em Salvador, que ingressaram nas ações das gratificações, garantindo assim um direito histórico para esses trabalhadores.
Ação do Piso Salarial em Salvador:
Em um ano conturbado, uma luz no fim do túnel sobre o Piso Salarial em Salvador: a AASA/BA, reverteu a decisão judicial e na 6ª Turma Recursal, que reconheceu que o Piso Salarial da categoria é lei de deve ser cumprido, condenando o Município em aproximadamente R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Falta somente o STF decidir para que finalmente o município seja forçado pela justiça a cumprir a lei do Piso Salarial.
Implementação do reajuste Piso Salarial em Camaçari:
Em Camaçari a gestão municipal não reconhecia o direito do Piso Salarial dos ACS e ACE mais antigos, pagando somente os mais novos.
Após a intervenção direta da AASA/BA, a gestão reconheceu os direitos destes profissionais e pagou o Piso Salarial, trazendo um ganho real para a categoria de aproximadamente R$ 900,00.
Direitos Trabalhistas em Simões Filho:
Graças ao Jurídico da AASA/BA, os agentes que ingressaram com ação na justiça para garantir direitos trabalhistas e ganharam aproximadamente R$ 10.000,00 de indenização contra o município.
AASA focada no social da categoria:
Neste ano também foi inaugurado na AASA/BA, o Núcleo de Psicologia da AASA – NPAASA, para auxiliar seus filiados e dependentes nas doenças da alma, ajudando-os assim nas dificuldades que passam em silêncio.
Eventos promovidos pela AASA/BA em 2019:
Eventos como AASA+Mulher, dedicado as mulheres, a COPAASA, a Copa dos Agentes de Saúde dedicado ao Sexo Masculino a FESTAASA, com entrega de diversos prêmios e o 1° Seminário AASA em Camaçari, marcaram os eventos promovidos pela AASA esse ano.
Projeto de Lei da AASA/BA, que garante o acúmulo legal de cargo pelos ACS e ACE aprovado na Câmara e vai para votação no Senado.
O Projeto de Lei 1802/19, que reconhece os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, com profissão regulamentada. Projeto proposto pela AASA/BA, abraçada pelo Dep. Federal Afonso Florence (PT).
Entrega de Alimentos e Fraldas descartáveis para instituições de Caridade:
Os eventos da AASA/BA, sempre possuem o princípio social, todos os eventos da AASA, possuem como premissa a doação de alimentos e fraldas descartáveis para instituições de caridade.
Diante de todos os esforços, a AASA/BA conquista o título de Utilidade Pública no Município de Salvador:
Através do Ato 369/2019, a AASA/BA é instituída como Utilidade Pública em Salvador. Indicação feita pelo Vereador Sidninho (PODEMOS), e aprovada na Câmara Municipal de Salvador.
Sabemos que ainda temos muito o que conquistar. Ainda existem muitos desafios para nossa categoria e ameaças a direitos adquiridos. Por isso temos que estar firmes na luta, atentos e preparados para o que vem por aí, pois 2020 promete ser um ano difícil!
Assim foi o ano de 2019!
Esperamos de 2020, tenha mais avanços para categoria!
