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| Imagem do extrato bancário com a transferência do valor devido pela vitória nas Ações das Gratificações; |
Olá colegas é com muita felicidade que venho informar diversos outros colegas que entraram na justiça conosco, já recebeu o seu direito devido pelas ações das gratificações.
“Nesse ano, um total de 15 profissionais entre ACS e ACE, receberam cumulativamente o valor m pouco superior a R$ 170.000,00“. Informou Dr. Yuri Árleo, Advogado e sócio do escritório Jerônimo Mesquita e Associados. E continua: “a previsão é que até o final do ano, mais 30 profissionais recebam os valores em sua conta bancária em tempo de curtir as festas de final de ano”, finaliza.
Para relembrar, o essa ação trata-se do não recebimento das Gratificações SUS, Periferia e de Competência, no período de 2011 e 2012, devido ao acordo firmado através da gestão e as entidades na época para poder alterar o regime jurídico de celetista para estatutário. Na época não fiquei conformado e entramos com a ação na Justiça.
Infelizmente quem não deu entrada, não consegue mais, porque o prazo para entrar na justiça decaiu. Por essa razão acompanhe nosso blog que em breve entraremos com a Ação do Piso Salarial e outras. Mas fique atento, porque “o direito não socorre aos que dormem!”
O processo de n° 8002987-30.2015.8.05.0001, foi Julgado pelo Juiz de Primeira Instâncias dos Juizados Especiais da Vara de Fazenda Pública, Dr. Josevando Souza Andrade, que na sua decisão pontuou e derrubou todas as teses do município. O município recorreu em segunda instância e perdeu de novo em dois recursos.
A primeira pessoa a receber os frutos da nossa ação, foi Agente de Endemias,
Vera Guimarães, do Distrito de Itapuã, se quiser ler a matéria,
CLIQUE AQUI!
A colega cujo o extrato bancário foi apresentado na matéria, pertence a ACS do Distrito de São Caetano Valéria,
Ana Maria Silva, que concordou em divulgar as informações no nosso blog.
Em um breve bate papo, ela falou um pouco sobre o que estava sentindo no momento: “Muitos colegas na época não acreditaram que iria dar certo. Mas eu dizia: se certo não daria, errado também não dava! E acreditei. Hoje estou muito feliz”. E finaliza: “Foi uma surpresa! Fui na AASA resolver outra situação e quando pedi para que Ivando olhasse (o processo), ele me disse que o dinheiro estaria na minha conta no dia seguinte! Estava cansada, mas saí muito animada! Ivando me pediu para que postasse no blog, eu permiti, porque assim ajuda a criar coragem dentro da categoria em correr atrás dos seus direitos. Muitos colegas não deram entrada por medo, influenciado por A e B, de processar a prefeitura. Hoje em dia, alguns comentam comigo arrependidos.”
A ação dela e de muitos não houve recurso por parte do Município na segunda instância, por essa razão o mesmo foi revel e teve sua condenação transitado em julgado (perdeu o prazo para o recurso).
Dr. Jerônimo Mesquita, comenta sobre as ações: “O que fizemos foi algo inédito que quebrou paradigmas. A ação das Gratificações foram um pontapé inicial para que a categoria possa ter uma possibilidade de ter o seu direito mitigado reinstituído, trazendo assim auto estima e esperança para esses trabalhadores que são constantemente prejudicados pela gestão municipal.”
Um breve sincero e sucinto desabafo!
Assim que apresentei essa ideia “absurda” para a categoria, lembro que na época, muitos me chamaram de maluco, de doido, zombavam de mim, por acreditar no que era impossível e diziam que era besteirol para aparecer e que não iria dar em nada.
Algumas entidades fizeram propaganda contra e falsa, dizendo que quem entrasse na justiça seria demitido, exonerado, deixaria de ser estatutário e voltaria a ser celetista e que eu estava sendo leviano, porque a mudança de regime foi um acordo assinado por eles e não poderia ser mudado.
Mantive-me resiliente a maior parte do tempo, com algumas piadas e zombarias, mas como o tempo é a melhor resposta, então começou a vir as primeiras:
A adesão da categoria em massa: Muitos acreditaram no trabalho sério feito por nós, aproximadamente 1.600 agentes deram entrada conosco, aproximadamente 50% da categoria, isso somente com um ACE (maluco) e um Adv. (mais doido ainda).
Sem a estrutura financeira que as entidades possuem, não nos desanimaram e VISITAMOS TODOS OS DISTRITOS DE SALVADOR POR DUAS VEZES NESSE PERÍODO.
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| Reunião em qualquer tipo de ambiente ou local, graças ao próprio apoio da categoria. |
Nos reuníamos em barzinhos, escadarias, igrejas, escolas, em qualquer lugar e sem frescura, TUDO COM A AJUDA DA CATEGORIA, que agendava os espaços para nos encontrarmos, isso é fruto também do esforço coletivo daqueles que se dedicaram a buscar seus direitos.
Logo após, vencemos na 1ª Instância; Aqueles que zombavam de mim anteriormente, começaram a se calar, entupidos na própria idiotice e envergonhados.
Posteriormente, vencemos na 2ª Instância: Os que zombaram agora nos procurava para darmos entrada com a ação para eles. Não negamos, demos entrada em todos que puderam.
A entidade que antes criticava e fazia propaganda contra, começou a nos imitar. Mas o amadorismo a fez perder a maioria das ações das gratificações e muitos agentes que lhes confiaram os documentos, a ação sequer foi dada entrada e os processos que foram dados entrada, estão abandonados.
A grande maioria das ações estão atualmente no STF, o município não está recorrendo ao pleno.
“EM BREVE ESTARÃO DISPONÍVEIS AS AUDIÊNCIAS REFERENTES A AÇÃO DO PISO SALARIAL”
“Loucura é querer resultados diferentes fazendo tudo exatamente igual!”
Albert Einstein
