Justiça

Jurídico, Justiça, Piso Salarial

ATENÇÃO: VEJA AS DATAS DAS AUDIÊNCIAS DA AÇÃO DO PISO SALARIAL DEZEMBRO 2019 – SALVADOR

Olá! Segue a tabela com a data das novas audiências do Piso Salarial. Até então o município de Salvador não cumpre a Lei Federal, trazendo assim prejuízos a categoria, que já está no valor superior de R$ 50.000,00 e com a promulgação da lei 13.708/2018, que reajustou o Piso Salarial, trás um prejuízo maior para os...

Read More

Justiça, Simões Filho

SIMÕES FILHO: AASA/BA garante na justiça direito da sua filiada no valor maior de R$ 10.000,00

A AASA/BA,  com o seu excelente corpo jurídico conseguiu na justiça o pagamento de parcelas devidas pelo município a nossa filiada. O valor da condenação ficou fixado em R$ 10.098,22 (dez mil e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) , conforme sentença que pode ser vista abaixo: “Lutamos para mais uma vitória...

Read More

Jurídico, Justiça, Piso Salarial

ATENÇÃO: VEJA AS DATAS DAS AUDIÊNCIAS DA AÇÃO DO PISO SALARIAL NOVEMBRO 2019 – SALVADOR

Olá! Segue a tabela com a data das novas audiências do Piso Salarial. Até então o município de Salvador não cumpre a Lei Federal, trazendo assim prejuízos a categoria, que já está no valor superior de R$ 50.000,00 e com a promulgação da lei 13.708/2018, que reajustou o Piso Salarial, trás um prejuízo maior para os...

Read More

Justiça, Notícias, Piso Salarial

ATENÇÃO: VEJA AS DATAS DAS AUDIÊNCIAS DA AÇÃO DO PISO SALARIAL SETEMBRO 2019 – SALVADOR

Até então o município de Salvador não cumpre a Lei Federal, trazendo assim prejuízos a categoria, que já está no valor superior de R$ 60.000,00 e com a promulgação da lei 13.708/2018, que reajustou o Piso Salarial, trás um prejuízo maior para os trabalhadores. Por essa razão a AASA/BA, está dando entrada contra o...

Read More

Jurídico, Justiça, Piso Salarial

ATENÇÃO: VEJA AS DATAS DAS AUDIÊNCIAS DA AÇÃO DO PISO SALARIAL AGOSTO 2019 – SALVADOR

Olá! Segue a tabela com a data das novas audiências do Piso Salarial. Conforme esclarecido nas nossas reuniões distritais, suspendemos as ações, devido as iniciais decisões negativas que tivemos na primeira instância, pois já havia sentença negativa desde 2016 processo este movido por outra entidade, que nos prejudicou. ...

Read More

Insalubridade, Justiça

Justiça determina a majoração do Adicional de Insalubridade de grau médio 20% para o grau máximo 40%

Os agentes de endemias da prefeitura de MACAÍBA tiveram uma boa notícia. É que o percentual da insalubridade aumentou de 20% para 40%. A prefeitura da cidade publicou, no Diário Oficial do Executivo local, na edição da última sexta-feira, 12/7, ato administrativo de concessão da insalubridade. De acordo com o artigo primeiro do...

Read More