Piso Salarial
ATENÇÃO: VEJA AS DATAS DAS AUDIÊNCIAS DA AÇÃO DO PISO SALARIAL AGOSTO 2019 – SALVADOR
Olá! Segue a tabela com a data das novas audiências do Piso Salarial. Conforme esclarecido nas nossas reuniões distritais, suspendemos as ações, devido as iniciais decisões negativas que tivemos na primeira instância, pois já havia sentença negativa desde 2016 processo este movido por outra entidade, que nos prejudicou. ...
ATENÇÃO: VEJA AS DATAS DAS AUDIÊNCIAS DA AÇÃO DO PISO SALARIAL JULHO 2019 – SALVADOR
Olá! Segue a tabela com a data das novas audiências do Piso Salarial. Conforme esclarecido nas nossas reuniões distritais, suspendemos as ações, devido as iniciais decisões negativas que tivemos na primeira instância, pois já havia sentença negativa desde 2016 processo este movido por outra entidade, que nos prejudicou. ...
ATENÇÃO: VEJA AS DATAS DAS AUDIÊNCIAS DA AÇÃO DO PISO SALARIAL FEV 2019 – SALVADOR
Já estão disponíveis as datas das audiências das ações do Piso Salarial. Para quem não conhece, em 2014 a então presidente Dilma sancionou a lei 12.994/2014, que garantiu aos ACS e ACE a regulamentação e a garantia de um piso salarial para a categoria. Até então o município de Salvador não cumpre a Lei Federal, …...
AGORA É OFICIAL: É publicado no D.O.U o reajuste do Piso Nacional dos ACS e ACE.
É publicado o reajuste do Piso Nacional dos ACS e ACE no Diário Oficial da União. Finalmente é oficial! Desde o início das lutas para conseguir a derrubada do veto no reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias que está congelado desde sua criação no ano de …...
DERRUBADO O VETO! CONGRESSO DERRUBA VETO E AGENTES DE SAÚDE TERÃO REAJUSTE!
Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória...
Senado aprova piso salarial para ACS e ACE; CNM espera veto presidencial e reforça impacto negativo aos Municípios
Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 10 de julho, a Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovada Plenário do Senado. A matéria, acatada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) 18/2018, vai à sanção...
